<body><script type="text/javascript"> function setAttributeOnload(object, attribute, val) { if(window.addEventListener) { window.addEventListener('load', function(){ object[attribute] = val; }, false); } else { window.attachEvent('onload', function(){ object[attribute] = val; }); } } </script> <div id="navbar-iframe-container"></div> <script type="text/javascript" src="https://apis.google.com/js/plusone.js"></script> <script type="text/javascript"> gapi.load("gapi.iframes:gapi.iframes.style.bubble", function() { if (gapi.iframes && gapi.iframes.getContext) { gapi.iframes.getContext().openChild({ url: 'https://www.blogger.com/navbar.g?targetBlogID\x3d5636482\x26blogName\x3dAs+Coisas+Tal+Como+S%C3%A3o\x26publishMode\x3dPUBLISH_MODE_BLOGSPOT\x26navbarType\x3dTAN\x26layoutType\x3dCLASSIC\x26searchRoot\x3dhttp://ipsisverbis.blogspot.com/search\x26blogLocale\x3dpt_PT\x26v\x3d2\x26homepageUrl\x3dhttp://ipsisverbis.blogspot.com/\x26vt\x3d-1470493087469466946', where: document.getElementById("navbar-iframe-container"), id: "navbar-iframe" }); } }); </script>

domingo, janeiro 03, 2010

Descarga de conteúdos online: crime contra a indústria ou legítima defesa?

Nos últimos anos tem sido debatido, de forma crescentemente intensa, o problema decorrente do download de ficheiros através da internet. Muitos são os argumentos utilizados contra a descarga de ficheiros, de forma gratuita, sem o consentimento do detentor dos respectivos direitos autorais, mas recentemente têm surgido alguns movimentos populares que se insurgem contra estas mesmas correntes, uns de forma organizada (como o célebre Partido Pirata da Suécia) e outros de forma mais atabalhoada e inconsequente (facilmente visíveis em variadíssimos fóruns online).
A falta de consenso em torno desta questão estende-se aos autores de obras fonográficas cujos conteúdos são descarregadas por utilizadores do mundo inteiro. De um lado temos Lily Allen como principal embaixadora do combate contra os downloads ilegais, defendendo a punição dos infractores, posição igualmente apoiada por, p.e., Radiohead, Blur, Keane, James Blunt, Tokio Hotel e U2. Do outro lado temos cantores/grupos como Duffy, Joss Stone, Annie Lennox, Neil Young, Franz Ferdinand, 50 Cent, Robbie Williams, Tom Jones, Shakira, Norah Jones e Nelly Furtado. Ainda mais longe vai o britânico Jamie Cullum, que recentemente confessou que também ele faz downloads ilegais online.
Neste contexto, e numa fase em que os lóbis das editoras discográficas intensificam a pressão sobre a Comunidade Internacional para que seja aprovada legislação de combate à pirataria informática que inclua neste conceito o descarregamento de ficheiros sem o consentimento do proprietário dos respectivos direitos autorais, importa esclarecer o poder político e o público integrado no mercado alvo desta indústria relativamente ao lugar que os downloads devem ter na actual conjuntura.

Desde logo, a nível interno, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) é o diploma por excelência que define o regime da tutela às "criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico" (artigo 1.º, número 1), nas quais se incluem "as obras fonográficas" (artigo 2.º, número 1, alínea f).
O artigo 81.º, alínea b) do mesmo diploma manifesta expressamente a vontade do legislador relativamente à posição adoptada pelo Estado português relativamente ao download de ficheiros sem o consentimento do seu autor, ao indicar que "é consentida a reprodução: Para uso exclusivamente privado, desde que não atinja a exploração normal da obra e não cause prejuízo injustificado dos interesses legítimos do autor, não podendo ser utilizada para quaisquer fins de comunicação pública ou comercialização".
Para excluir a ilicítude de uma eventual descarga de ficheiros sem o consentimento do respectivo detentor dos seus direitos autorais devem estar preenchidos três requisitos:
1- dar uma utilização ao ficheiro exclusivamente privada - impedindo, assim, a sua difusão a terceiros;
2- não atingir a exploração normal da obra - destinando-a a outro fim que não seja, no caso das obras fonográficas, o de a ouvir, utilizando-a para, p.e., servir de banda sonora a uma outra obra ou evento, ou até comercializá-la;
3- não causar prejuízo injustificado dos interesses legítimos do autor - não podendo a reprodução do ficheiro em causa provocar danos emergentes ou lucros cessantes para o proprietário do direito de autor.

Quer isto dizer que a descarga de ficheiros sem o consentimento do seu autor através do recurso a programas peer-to-peer passa a ser ilegal a partir do momento em que para o receber, o utilizador tem que difundir, simultaneamente, as várias partes do conteúdo que vai recebendo. Poderia, paralelamente, questionar-se a licitude de um download sem que fosse obrigatória a sua difusão, pelo simples facto do destinatário concorrer, efectivamente, para que o seu fornecedor não dê à obra uma utilização exclusivamente privada (primeiro requisito do artigo 81.º, alínea b).
Contudo, o mesmo problema coloca-se relativamente a um crime de natureza manifestamente mais grave, como o do tráfico de drogas e estupefacientes: o Decreto-Lei 15/93 penaliza, mas não criminaliza, o consumo destas substâncias até ao limite de quantidade equivalente a dez doses diárias, podendo mesmo falar-se em revogação, por desuso, dos artigos que reduzem a coima e a obrigatoriedade do infractor frequentar sessões em institutos próprios com o objectivo de impedir a reincidência do prevaricador.
Ora, se o tráfico destas substâncias está tipificado e prevê o cumprimento de penas de prisão efectiva que podem ultrapassar os 10 anos, não será hipocrisia legislativa considerar que quem consome não obtém o seu produto junto de um traficante? Deveremos então entender que o legislador previu esta situação, mas, mesmo assim, não pretendeu sancionar o consumidor destas substâncias de cada vez que este contribua para que um terceiro cometa o crime de tráfico. Creio que será sensato aplicar o mesmo raciocínio para as situações em que alguém proceda à descarga de um ficheiro sem que o preço a pagar por esse download seja a difusão para terceiros.

Afigura-se ainda pertinente a discussão do terceiro requisito do artigo 81.º, alínea b) do CDADC: "não causar prejuízo injustificado dos interesses legítimos do autor". Adopto uma postura mais conservadora relativamente à interpretação desta condição e entendo que o utilizador provoca danos emergentes e lucros cessantes para o autor sempre que, p.e., deixar de comprar a obra em virtude de a ter obtido gratuitamente. Assim, pela obtenção do referido ficheiro/álbum através de outro meio que não o autorizado, o autor deixou de obter um ganho que obteria se o utilizador não tivesse outro acesso à obra. Todavia, entendo que caberá ao titular desse direito a produção de prova que consubstancie a posição de que o utilizador viria a adquirir a obra se não tivesse acesso à mesma de forma gratuita e através de terceiros não autorizados.
Fora do panorama jurídico, não me parece ser de todo credível que se fale em "causar prejuízos injustificados legítimos do autor" quando alguns desses autores batem, consecutivamente, recordes de vendas dos respectivos álbuns. Exemplos destes sucedem-se um pouco por todo o planeta: nos EUA, apesar dos milhões de descargas feitas às suas músicas, Ke$ha bateu o recorde de vendas digitais, em Dezembro de 2009. Em Novembro de 2009, a nova-iorquina Lady GaGa batera o recorde do número de singles de um álbum na liderança dos tops norte-americanos, quatro. No ano anterior, mesmo tendo sido um dos álbuns mais descarregados desse ano, "Hard Candy", de Madonna, liderou os tops de 28 países. Os mesmos U2, que criticam quem descarrega conteúdos online e se consideram prejudicados pelos downloads, lideraram os tops em cerca de 20 países e foram a banda mais lucrativa de 2009.
Em Portugal, apesar de estar disponível na internet, o disco "Melhor de Mim", de Marco Paulo, liderou o top de vendas nacional, à frente de nomes como Madonna, no verão de 2008, altura em que até os menos conceituados Pólo Norte entraram no top-10. Muitos outros casos se sucedem quase que semanalmente a nível nacional, sem que as editoras comentem aquilo que são factos. De acordo com dados recolhidos no sítio da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP), são disso exemplo o novo trabalho dos D'ZRT (que lideram os tops nacionais), ou o de nomes como a malograda Amália Rodrigues, Tony Carreira (já vai em 6 discos de platina), David Fonseca (Disco de Ouro), Mariza (3 platinas) ou, para aqueles que dizem que com os downloads os jovens valores têm menos oportunidades de brilhar, Leandro (em 12.º lugar). Cabe referir que todos estes álbuns se encontram actualmente disponíveis para download gratuito.
Curioso é o facto de se verificar na música o mesmo fenómeno que na indústria cinematográfica. O filme "O Cavaleiro das Trevas", da saga Batman, foi o filme mais vezes descarregado de forma ilegal, em 2008, mas, simultaneamente, o mais visto no cinema e o mais lucrativo. Como se explica isto? Tal como na música, o que tem qualidade, vende, e quem gostar realmente do que consome adquire os originais. Os dados acima divulgados permitem concluir que não obtém o produto final quem descarregar os conteúdos por mera curiosidade, apenas pelo interesse em algumas faixas (quando não mesmo apenas um), ou que, de outra forma, não adquiririam o produto original.

Por fim, deverá ser feita uma breve referência às penas daqueles que difundem conteúdos gratuitamente sem estarem habilitados para o efeito. Tem-se assistido a verdadeiros momentos de alucinação de tribunais estrangeiros e portugueses. Penas de multa e de prisão manifestamente exageradas, suplantando as penas aplicadas para o furto qualificado. O objectivo é criar exemplos para a sociedade, dissuadindo os utilizadores de descarregarem obras sem a autorização dos seus autores. O resultado é o ridículo, senão vejamos:
- Em Junho de 2008, um indivíduo de 28 anos foi condenado a uma pena de 90 dias de prisão efectiva por disponibilizar 146 músicas;
- Em Julho de 2008, Bernardo Macambira foi obrigado a cumprir uma pena de quatro meses de prisão efectiva, depois de uma cópia de um CD ter sido apreendida na sua discoteca;
- Em 2009, um jovem residente na Nazaré – suspeito de envolvimento numa centena de furtos de carros – foi ontem condenado pelo Tribunal de Santarém a um ano e três meses de prisão, com pena suspensa por igual período.
Como já tive oportunidade de referir noutro espaço, parece-me existir uma grave desproporcionalidade entre as penas. O valor comercial de um carro (raramente abaixo dos 10.000 euros) é diferente do valor comercial de uma faixa de música (não menos que 0,99 cêntimos de euro) ou de um CD (cujo valor médio situa-se nos 15 euros), já para nem sequer referir que se alguém fizer o download de uma música, não restringe o seu acesso ao seu autor ou a terceiros, ao contrário do roubo de um automóvel, em que o proprietário perde a posse efectiva, o domínio da coisa e o gozo que dela pode retirar.
Em caso de envolvimento em crime relacionado com a difusão ou a utilização de conteúdos sem autorização, crê-se que seja razoável a condenação do agente ao pagamento do valor da obra, acrescido de pena de multa proporcional ao valor da coisa e ao acto praticado, repudiando-se veementemente o absurdo em que os órgãos legislativos e jurisdicionais estão a cair actualmente.

Nos tempos que correm, com a imensidão de conteúdos disponíveis, a situação económica do "consumidor médio" não lhe reconhece a capacidade financeira para adquirir todos os produtos que são comercializados, sobretudo quando o seu interesse se reduz a um número reduzido de faixas, fazendo com que a utilidade marginal que retira do produto não justifique o sacrifício de, sequer, se dar ao luxo de pagar menos de 1 euro por ficheiro, alguns dos quais de utilização limitada.
Assim, o actual cenário obriga os artistas a manterem um nível de qualidade elevado das suas obras se se quiserem manter no mercado, situação que desagrada muitos que não têm os resultados pretendidos e tentam socorrer-se na aprovação de legislação que salvaguarde os seus interesses. Na verdade, é muito pouco provável que, mesmo que se proíba a descarga de conteúdos sem autorização, o número de vendas destes outsiders aumente, reduzindo-se ainda mais a possibilidades de desconhecidos se darem a conhecer ao grande público como aconteceu com aquela que mais defende legislação contra pirataria, Lily Allen. Não fosse o seu endereço mySpace na altura em que despontou, fornecendo gratuitamente os seus conteúdos, e possivelmente ainda hoje seria uma wannabe à procura de uma oportunidade para vingar.
Embora alguns agentes tenham enveredado pela venda de faixas, em detrimento de álbuns, esta solução continua a abarcar apenas aqueles que têm disponibilidade de adquirir as faixas que realmente gostem, excluindo deste mercado aqueles cujas obras não convencem ou não satisfazem suficientemente. Parece contraproducente e desonesto querer forçar um consumidor a pagar por algo pelo qual não está satisfeito.
Ao contrário do que as agências discográficas propagam, este cenário favorece a indústria na medida em que aproxima o artista do público e leva a obra a um nicho de mercado ao qual de outra forma dificilmente chegaria, pois os preços praticados continuam a ser manifestamente excessivos para a multiplicidade e qualidade de conteúdos existentes no mercado.
Seria honesto se as respectivas empresas aceitassem reduzir a margem de lucro dos seus dirigentes, em vez de tentarem convencer o público e o poder político que várias pessoas acabam no desemprego com as descargas ilegais, insistindo em explorar, de forma usurária, os consumidores que vêem consagrados nas respectivas leis fundamentais, o direito de acesso à cultura.

sexta-feira, janeiro 01, 2010

Norah Jones - The Fall: álbum agridoce

É difícil classificar o mais recente álbum de Norah Jones, The Fall. Ao ouvi-lo por inteiro fica uma sensação agridoce, como que sendo um misto de desilusão com regozijo. O single de lançamento, Chasing Pirates, parece-me fraco para aquilo a que a nova-iorquina de 30 anos já nos habituou em álbuns anteriores.
Com um início instrumental que recorda o Tira a Teima, dos Clã, o tema tenta, declaradamente, revelar uma Norah Jones mais polivalente, com incursões por outros estilos que não o "indie jazz", atribuindo-lhe características mais próximas do "indie pop", um terreno que até agora lhe era estranho. O mesmo tentou fazer no tema Even Though.
O video que acompanha o tema fica também aquém das expectativas: um suposto navio gigante, adaptado através de um prédio, que navega pela cidade com Norah Jones ao leme. A ideia é boa mas, porque se insiste, quase que exclusivamente, em Nova Iorque?
Apesar da desilusão geral, o álbum está marcado, igualmente, por faixas que fabulosas como December ou You've Ruined Me, que compensam (e de que maneira!) um álbum que se esperava que fosse um amadurecimento e uma evolução de Norah Jones, em vez da amarga sensação de que esta falhou na tentativa de dar o salto para outros géneros que não o seu, mantendo-se refém do estilo que a tem identificado ao longo da sua carreira.
Sou admirados confesso de Norah Jones e acompanho a sua carreira desde o início, quando surpreendeu o mundo com Come Away With Me e Don't Know Why. Que tem muito talento, isso é inegável, mas, para aquilo a que já nos habituou, esperava-se um álbum que tivesse mais impacto do que este The Fall terá. Assim, acredito, com forte margem de segurança, que, ao contrário dos anteriores álbuns, este disco venderá mais por conter a marca Norah Jones na capa, do que propriamente pela qualidade do seu conteúdo.