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segunda-feira, dezembro 14, 2009

Agressões contra Silvio Berlusconi: a violência não é o melhor remédio

Goste-se ou não do Primeiro-Ministro italiano - e eu, curiosamente, acho-o um saloio convencido como poucos -, não se pode aprovar nem aplaudir a violência de que foi alvo ontem, após a realização de um comício. Nunca os actos de violência diminuíram frustrações pessoais ou resolveram crises políticas, económicas ou sociais. Pelo contrário, agravam as tensões internas!
No mesmo sentido, repudio por completo o jornalista iraquiano que atirou os seus sapatos a George W. Bush e, posteriormente, foi tratado como herói na tua terra natal e um pouco por todo o mundo.
O que me preocupa nestes casos de violência - sim, são violência! - são as repercussões e os ecos que produzem. O caso do sapato acabou por ser repetido por diversos atrasados mentais em vários pontos do globo, os quais, entenderam tratar-se de uma forma justificada de manifestarem a sua oposição a uma ideologia ou a um político. Agonia-me a possibilidade de saber que novos mentecaptos se preparam para agredir fisicamente os seus governantes, como que repetindo o que sucedeu com Berlusconi.
Uma tremenda incoerência em todos aqueles que aprovaram e se regozijaram com estes dois episódios, é aquela que se verifica quanto estes repudiam e censuram atentados terroristas que provocam mortos e feridos. Também estes são actos de violência. O que os diferencia? Afinal, não está em causa a autodeterminação dos povos? O terrorismo, tal como os atiradores de sapatos e os autores de actos de pugilato, não é uma forma de autodeterminação de um povo? É! Contudo, estes actos são censuráveis por implicarem violência da qual resulta a perda de vidas humanas e ofensas à integridade física das vítimas.
Se isto é assim tão difícil de entender, lanço um desafio que talvez facilite a sua compreensão: atirem um seixo ou uma pedra pequena ao rio. Experimentem atirar uma rocha. Os dois têm o mesmo fim: vão parar ao fundo do mar. Pequena ou grande, violência será sempre violência e gerará ainda mais violência.

quarta-feira, dezembro 09, 2009

Palhaçadas da democracia...

"Uma observação de Ricardo Gonçalves motivou a irritação de Maria José Nogueira Pinto, que chamou o deputado de "palhaço"."

Fonte: Público

O bate-boca entre deputados, com ofensas pelo meio, ilustra na perfeição o estado da democracia que os portugueses escolheram para o seu país. Num Portugal cada vez mais desregrado, a imparcialidade não existe e o critério do bom senso vigora apenas quando as situações convêm a quem tem nas suas mãos o poder de decidir.
O que sucedeu hoje no Parlamento faz-me lembrar as críticas a titulares do poder político, em particular a figura do Primeiro-Ministro, sem ser especificamente o actual. A comunicação social que censura e empola o tipo de atitudes de Nogueira Pinto, fazendo da mesma um caso de polícia, é a mesma que banaliza e entende como justificativas ofensas ao chefe do Governo, alegando que vivemos num Estado democrático sustentado no princípio da liberdade de expressão.
A sociedade e, uma vez mais, a comunicação social, que apontam hoje o dedo a Nogueira Pinto, são os mesmos que fizeram cair Manuel Pinho e, horas depois, fazem do ex-Ministro da Economia um autêntico herói nacional e um exemplo de bravura.
Neste contexto, torna-se extremamente difícil de saber quais são as regras deste jogo chamado democracia, pois tudo aquilo que é tolerado, instantes depois é censurado, para passar a ser mais tarde exemplo. Afinal, vivemos em democracia ou em Estado de pseudo-anarquia?

P.S.: Já que os partidos não põem mão nos seus deputados, não está na hora da Assembleia da República aprovar um regulamento disciplinar interno com sanções à altura dos cargos daqueles que a compõem? Pode ser que sim... ou se calhar é melhor não... quem sabe um dia... bom, é melhor deixar esta ideia na gaveta...

domingo, dezembro 06, 2009

A cultura do minarete

Minarete em Xinjiang, China

Numa época em que o receio da "islamização" das sociedades ultrapassa por diversas vezes a fronteira da xenofobia, urge a necessidade de compreender o impacto que o Islão tem na sociedade europeia, de molde a encontrar soluções que beneficiem a integração sem com isso se violar a essência das respectivas populações locais.
Os debates em torno de temas relacionados com religião ou imigração terminam tão rapidamente quanto começam, pois logo vêm argumentos de duas facções radicais: os que entendem que tudo o que vem de fora "contamina" e "prejudica" o desenvolvimento da sociedade e os que defendem que todos temos as mesmas origens, somos todos o resultado de "misturas" feitas ao longo dos séculos e o mundo é uma aldeia global.
Não me identifico com nenhum destes argumentos, porque têm tanto de falacioso quanto de ignorante. Habituei-me, em virtude da minha licenciatura em Direito, a responder "depende" a quase todas as questões da vida corrente, em vez dos tradicionais "sim" e "não", ou "sempre" e "jamais".

Associo o minarete a uma forma de expressão daqueles que professam a fé islâmica, constituindo esta obra arquitectónica a torre de uma mesquita através da qual são feitas as chamadas para as orações diárias. Se uma mesquita no centro da cidade me choca, da mesma forma que um templo católico ou um cinema convertido em lugar de culto, eventuais alertas sonoros que a partir daquele local possam ser feitos fazem-me alguma confusão da mesma forma que uma procissão católica em plena via pública me incomóda.
Aflige-me saber que existe quem defenda que não existem conceitos como "cultura e valores nacionais", porque a globalização e o desenvolvimento das sociedades ao longo dos séculos, deixaram de sectarizar e determinar que valores seriam esses. É graças às políticas que facilitam a entrada indiscriminada de imigrantes, sem qualquer critério e sem que seja avaliado o impacto destas políticas para as economias nacionais, ou os efeitos sociais que possam provocar, que a "cultura" e os "valores" de cada Estado são cada vez mais profanados e ignorados. Assim, com "mesclagens" irresponsáveis, as sociedades tendem a perder a sua identidade. Lembrem-se que foi ao longo de vários séculos que valores como a família ganharam a sua força e o seu conceito típico em Portugal. Adaptar e actualizar, sim, mas sem radicalizar e anarquizar.
Refuto o argumento daqueles que dizem que os islâmicos se tentam integrar nas sociedades em que se encontram. Que me recorde, nunca tivemos, ao longo dos quase 900 anos de história que levamos enquanto Portugal, o costume de usar o hijab, orar cinco vezes ao dia, ou jejuar ao longo de 30 jornadas. O nosso calendário sempre foi o gregoriano e não o lunar e já não se fala em poligamia de jure no oeste e sudoeste da Península Ibérica desde que os romanos expulsaram os árabes desta região. Sempre escrevemos da esquerda para a direita e o nosso alfabeto nunca foi o árabe, e se acolhemos a numeração árabe e a álgebra foi porque entendemos, ao longo de todos estes séculos, que seriam modelos úteis para a nossa sociedade. O Corão nunca vigorou no nosso país, embora já tenha sido fonte de Direito mediata, e nunca a organização do poder político conheceu a shura.
Todos estes traços que enunciei ilustram alguns dos valores e da cultura, quase milenar, que caracterizam o povo português. Estes são os nossos conceitos que têm perdurado ao longo de toda a nossa história até aos dias de hoje, embora alguns tentem ignorar estes factos e defendam uma verdadeira anarquia global.
Assim, e até por questões de segurança, parece-me inaceitável que se permita a uma mulher islâmica o uso do hijab ou a prática de qualquer costume que não se coadune com a nossa identidade nacional, a qual, insisto, ainda temos!
Os mesmos islâmicos que defendem frequentemente que são alvo de perseguição e marginalização são os mesmos que insistem em manter valores e tradições que não se justificam nas sociedades europeias e têm vindo, de forma crescente, a tentar obter protagonismo no campo político, para poderem exercer influência nas respectivas sociedades. Já tivemos oportunidade de assistir a várias personalidades ligadas à religião islâmica a reiterar a necessidade da Assembleia da República ter o dever de atribuir lugares a representantes destas comunidades. Recordo, porém, que os muçulmanos representam cerca de 0,4% da população nacional, ou seja, o impacto desta comunidade na sociedade portuguesa é quase nulo.
Aproveito ainda para recordar que, personalidades ligadas ao mundo islâmico já fizeram questão de criticar a imagem do Islão que é passada por algumas individualidades nacionais, nomeadamente no famoso texto dos "burros" de António Botto, ao mesmo tempo que defendem que ensinam aos seus filhos que os mouros eram bravos heróis que acabaram subjugados à espada dos malvados dos portugueses, entendendo que, os últimos, são reacções naturais de quem é alvo de humilhações ao longo dos séculos! Estas pessoas são as mesmas que não compreendem o porquê de em Portugal se rejeitar o hijab, mas aceitarem que num país árabe o estrangeiro não professe a sua fé e seja submetido a sanções se decidir celebrar, suponhamos, os santos populares. Estas pessoas encontram-se radicadas em Portugal e exercem cargos de relevo na nossa sociedade. Se são perigosas? São, se deixarmos que continuem a transmitir a sua mensagem de vitimização e o seu direito a exigir mais quando não estão dispostas a dar grande coisa além da sua presença e dos seus costumes e valores.
Acredito que o Islão, na sua essência, não seja defensor de práticas terroristas e pretenda o bem comum, porém, este foi um modelo que optámos por não acolher ou reconhecer ao longo de vários séculos e se por um lado devemos respeitar alguns dos costumes desta comunidade, por outro estes devem adoptar regras de respeito face à cultura e aos valores europeus, sob pena de comprometerem o respectivo processo de integração nestas cidades.

À luz do artigo 4.º, número 1, da Lei de Liberdade Religiosa (Lei 16/2001), o Estado português "não adopta qualquer religião, nem se pronuncia sobre questões religiosas". Por este motivo, e porque o Estado não tem que interferir em questões religiosas de tão privadas que são, caberá ao povo pronunciar-se sobre estas questões. Foi o que a Suiça fez, através de um referendo que aqui dificilmente seria realizado: ainda que os nossos governantes o quisessem realizar, o que seria pouco provável, a União Europeia jamais permitiria tal acto democrático por temer resultados semelhantes aos suiços e por defender, de forma veemente, a anarquia religiosa.
O povo suíço pronunciou-se sobre a construção de minaretes e a pergunta que faço, em jeito de conclusão é: quem é a União Europeia, os EUA, o poder político suíço, ou qualquer autoridade islâmica, para classificar como "xenófoba" uma decisão tomada pela maioria (57%) da população helvética? Porquê "interpretar" e forçar que os dados foram viciados pelos nacionalistas? Terão os suíços, eternos exemplos de neutralidade para qualquer Estado europeu, asiático, africano e americano, passado por um processo de estupidificação e ignorância em duas semanas? Subitamente deixaram de constituir um exemplo para qualquer sociedade? Ou seja, o povo decidiu o que alguns não queriam, e a culpa é das influências da extrema-direita. Porém, quando ganha o que "convém" às elites, aí já houve voto esclarecido e legítimo.
O povo escolheu e, ao contrário de outros sítios onde baralham e voltam a dar até que saia uma mão favorável aos interesses das elites, ninguém poderá contestar essa escolha, até porque aqueles que se decidiram contra a construção de minaretes são os mesmos que escolhem os seus representantes e os colocam no lugar que estão. Se há legitimidade incontestável, essa é a popular, graças à qual o Estado pode prosseguir os seus fins.

terça-feira, dezembro 01, 2009

Tratado de Lisboa: Portugal é, cada vez mais, uma (pequena) província da Europa

O Presidente da União Europeia

Entrou hoje em vigor o Tratado de Lisboa, um documento que reduz significativamente a nossa soberania e importância junto dos demais Estados-Membros, ao mesmo tempo que aumenta o despesismo com instituições ligadas à União Europeia - recorde-se que o novo Presidente da UE, o belga Herman van Rompuy, auferirá um salário anual em torno dos 395 mil euros, fora as despesas com os seus 22 colaboradores e dez seguranças, entre outras despesas de representação.
O Tratado de Lisboa é o culminar de muitas manobras diplomáticas - a título de exemplo, para convencer Espanha a ratificar o acordo, Portugal aceitou abdicar de dois dos seus já escassos lugares no Parlamento Europeu em benefício dos espanhóis -, outras de bastidores, como a que implicou a aceitação do Tratado pela Polónia, e também de alguma batotice pelo meio, como os famosos dois referendos realizados na Irlanda, em tudo similar aos jogos de cartas em que o crupier batoteiro de serviço baralha as cartas tantas vezes quanto as necessárias até que lhe saia um jogo favorável.
No meio disto tudo, desilude-me saber que Portugal cegou com a possibilidade de dar o nome da sua capital e tenha aceitado, quase que gratuitamente, abdicar dos seus interesses na UE. Para ser honesto, preferia que tivéssemos ratificado um Tratado de Madrid que nos reservasse mais lugares nos órgãos comunitários, e aumentasse o nosso grau de influência na União Europeia.
Escusado será dizer que este documento assume carácter temporário. Enganem-se aqueles que o tomam como definitivo. A adopção de sucessivos tratados comunitários ao longo da existência desta organização (Paris, Roma, Bruxelas, Acto Único Europeu, Maastricht, Amesterdão e Nice) tem como objectivo o velho sonho de criar os Estados Unidos da Europa, um Estado Federal que se assuma como super-potência, capaz de ombrear com os Estados Unidos da América. Os requisitos vão-se assomando, só não vê quem não quer.

Um dos exemplos mais grosseiros de que caminhamos para uma Federação é ilustrado pelo Parlamento Europeu. Um órgão legislativo comunitário composto por grupos formados com base na sua ideologia política (dos mais liberais aos nacionalistas) revela claramente a intenção de transpor para a organização comunitária o modelo adoptado internamente pelos partidos. O método de eleição escolhido é o de Hondt, fazendo com que os eleitores das 27 províncias europeias elejam os seus candidatos com base no partido que representam, fragmentando os interesses nacionais de cada um dos Estados-Membros dado que no PE acabam por se organizar em função da cor política e não do seu país.
De acordo com o actual método, o que o torna pró-comunitário e anti-estatal é o facto de, em vez de serem eleitos deputados das várias cores políticas por cada distrito nacional, serem eleitos eurodeputados das mesmas cores políticas por cada província europeia (Estado-Membro), dispersando os eurodeputados pela sua ideologia política e não pelos Estados-Membros que representam.
Ora, sendo os ideais políticos divergentes, acabamos por ter uma situação que não favorece uma defesa sólida dos interesses nacionais, comportando-se, cada vez mais, o Parlamento Europeu como se de um Parlamento nacional se tratasse, reduzindo a importância dos órgãos legislativos nacionais e permitindo que as potências influenciem, cada vez mais, a política interna dos restantes.
Em suma, para que não caminhassemos para uma Federação, seria necessário que cada Estado elegesse eurodeputados de uma única cor política, permitindo, deste modo, que a defesa dos interesses nacionais fosse uniforme, em vez de a fragmentar em favor dos interesses comunitários que beneficiam claramente as grandes potências.

A esta situação acresce que as áreas concorrenciais são cada vez mais, e os Parlamentos internos legislam, cada vez mais (reforço a aplicação desta expressão), sobre assuntos meramente triviais, dedicando-se, cada vez mais, à transposição de directivas comunitárias.

Outro facto grosseiro que revela que caminhamos para uma Federação diz respeito à existência de um Presidente da União Europeia, que exerce funções bastante semelhantes à de um Chefe de Estado (não deixando de ser irónico que o primeiro Presidente da UE seja Primeiro-Ministro num Estado onde o Chefe de Estado é o Rei), e a criação de um cargo de Alto Representante da União para a Política Externa e de Segurança, com funções idênticas às dos MNE dos Estados-Membros. Os actuais Chefes de Estado acabam por ter funções, cada vez mais, protocolares, e os MNE nacionais representarão os respectivos Estados-Membros em questões que não digam respeito às relações da União Europeia com terceiros, que são cada vez menos à medida que avançamos para uma Federação. Escusado será referir que nenhum dos dois é eleito pela população, sendo ambos eleitos pelos 27 Chefes de Estado ou de Governo, o que diz muito da legitimidade de ambos e da "democracia" que a União Europeia tenta, cada vez mais, promover junto de Estados um pouco por todo o planeta.
Caberá referir que, o nosso Chefe de Estado terá como competências, além da promulgação de diplomas cuja maioria não é mais do que a transposição de diplomas comunitários, a aprovação e o veto de diplomas de origem nacional sobre as reduzidas áreas nas quais os portugueses já têm por hábito complicar, bem como a submissão de alguns desses diplomas ao Tribunal Constitucional.

Existem ainda outros pontos que se podem destacar deste Tratado de Lisboa, mas deixarei os seus comentários para artigos futuros.

Assim, este Tratado é uma Constituição Europeia 2.0, com muitas semelhanças e também alguns upgrades face ao documento que foi alvo de veto popular na França e na Holanda, em 2005, com a diferença que agora optou-se pela não realização de acções de esclarecimento à população, um pouco por toda a Europa, para que, com o argumento da ignorância dos eleitores, os respectivos Estados-Membros pudessem justificar a aprovação e ratificação deste tratado.
Não deixa, por isso, de ser curioso que, no dia em que se celebra o 369.º aniversário da independência portuguesa face ao domínio espanhol que controlou e explorou Portugal durante 60 anos, se celebre a entrega de mais uma parcela da nossa, cada vez mais escassa, soberania e independência..

Onde pára Carlos Santana?!

Cantora da moda, Shakira já conheceu melhores dias. No entanto, embora a sua presença no Estoril, no âmbito da Cimeira Ibero-Americana, não seja má de todo, aqui temos uma soberana oportunidade para compararmos os artistas latinos aos anglófonos. Uma Madonna ou um Bono encontram-se numa galáxia bastante diferente daquela em que se encontra Shakira. Ainda que os latinos sejam verdadeiros fenómenos de popularidade, fica sempre a sensação que estes estão a anos luz dos outros.
Mesmo assim, creio que não nos podemos queixar muito, pois os nomes que podiam substituir Shakira (e acreditem que devem ter pensado neles, quase de certeza) provocam-me calafrios e alguma agonia, senão vejamos os inevitáveis e mais que batidos: Enrique Iglesias, Gloria Estefan, Ivete Sangalo, Daniela Mercury e Nelly Furtado (que agora canta em espanhol), entre tantos outros do mesmo calibre. Pena é que Carlos Santana só chegue a Portugal em Maio de 2010...